Aviso Legal

1.- Direito a informacao

Informamos que este sitio Web , (doravante, o "Sitio Web") e propriedade da PRIMO INTERNATIONAL CONTENT, S.L., (doravante, "PRIMO CONTENT") com C.I.F B87600615, e sede social em C/FUENCARRAL 105, 4oIZQ, 28004, MADRID, inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 34955, Libro: 0, Folio: 128, Seccion: 8, Hoja: M 628714 Inscripcion o anotacion: 1 / Fecha: 18/07/2016 Ano Pre.: 2016.

O acesso e/ou a utilizacao do sitio Web confere a condicao de utilizador e aceita, a partir desse acesso e/ou utilizacao, o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o "Utilizador") pode contactar a PRIMO CONTENT atraves do seguinte endereco de correio electronico:

2.- Utilizacao do sitio Web

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilizacao do Sitio da Internet. O Sitio Web pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, graficos, desenhos, modelos, fotografias, conteudos multimedia e informacoes (doravante, "Conteudo") pertencentes a PRIMO CONTENT ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilizacao adequada dos Conteudos e dos servicos oferecidos atraves do Sitio Web e, a titulo de exemplo, mas nao exaustivo, a nao os utilizar para:

1. Envolver-se em actividades ilicitas, ilegais ou contrarias a boa fe e a ordem publica.
2. Causar danos aos sistemas fisicos e logicos do sitio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.
3. Introduzir ou difundir virus informaticos ou quaisquer outros sistemas fisicos ou logicos susceptiveis de provocar os danos acima referidos.
4. Tentativa de aceder, utilizar e/ou manipular os dados da PRIMO CONTENT, de fornecedores terceiros e de outros utilizadores.
5. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso publico atraves de qualquer forma de comunicacao publica, transformar ou modificar os Conteudos, excepto se autorizado pela PRIMO CONTENT.
6. Eliminar, ocultar ou manipular os Conteudos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os referidos direitos da PRIMO CONTENT ou de terceiros incorporados nos Conteudos, bem como os dispositivos tecnicos de proteccao ou quaisquer mecanismos de informacao que possam estar inseridos nos Conteudos.

A PRIMO CONTENT adverte que os materiais contidos neste sitio Web sao incluidos apenas para fins informativos e, por conseguinte, nao sao suficientes para tomar decisoes ou posicoes num caso especifico.

O Utilizador deve estar ciente de que os materiais contidos neste sitio Web podem nao reflectir a situacao legislativa ou jurisprudencial mais recente sobre as questoes discutidas. Alem disso, estes materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou actualizados sem aviso previo.

A PRIMO CONTENT tera o direito de investigar e denunciar quaisquer das condutas supramencionadas em conformidade com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigacao de tais accoes.

A PRIMO CONTENT pode suspender temporariamente o acesso ao Sitio da Internet sem aviso previo para operacoes de manutencao, reparacao, actualizacao ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstancias o permitam, a PRIMO CONTENT informara o Utilizador, com antecedencia suficiente, da data em que os servicos deverao ser suspensos. A PRIMO CONTENT nao aceita qualquer responsabilidade pela utilizacao que os Utilizadores possam fazer do Conteudo incluido no Sitio Web.

3.- Propriedade intelectual e industrial

Todos e cada um dos direitos de propriedade intelectual sobre o conteudo e o design grafico deste Sitio Web (incluindo, entre outros, imagens, som, audio, video, software ou texto; marcas comerciais ou logotipos, combinacoes de cores, estrutura e design, seleccao de materiais utilizados, programas de computador necessarios para o seu funcionamento, acesso e utilizacao, etc.) sao propriedade exclusiva da PRIMO CONTENT ou de um terceiro que a PRIMO CONTENT tenha autorizado a sua utilizacao. Por conseguinte, a PRIMO CONTENT tem o direito exclusivo de explorar o referido conteudo e design grafico.

Assim, em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril, pelo qual se aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual, e na Lei 17/2001, de 7 de Dezembro, de Marcas, de 7 de Dezembro, de Marcas, bem como em qualquer outra legislacao complementar em materia de propriedade intelectual e industrial, a reproducao, transmissao, adaptacao, traducao, distribuicao ou comunicacao publica, incluindo a disponibilizacao ou qualquer outra forma de exploracao comercial e/ou modificacao de todo ou parte do conteudo do Sitio Web e proibida, excepto se tiver sido dada autorizacao previa e expressa pela PRIMO CONTENT.

A PRIMO CONTENT nao concede qualquer licenca ou autorizacao para utilizar qualquer um dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sitio Web e/ou os servicos ou conteudos do mesmo.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela PRIMO CONTENT. Neste sentido, a reproducao e o armazenamento temporario dos conteudos do Sitio Web sao permitidos na medida em que tal seja estritamente necessario para a utilizacao e visualizacao do Sitio Web a partir de um computador/Tablet ou telefone pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteudos fornecidos pelos Utilizadores e da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, que responderao por qualquer reclamacao de terceiros decorrente da utilizacao ilicita dos conteudos do Sitio Web.

Para fazer qualquer comentario sobre possiveis violacoes dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteudo do sitio Web, pode faze-lo atraves do correio electronico:

4.- Proteccao de dados

A utilizacao deste sitio Web pode exigir que os utilizadores fornecam dados pessoais.

A PRIMO CONTENT trata este tipo de informacao de acordo com a legislacao aplicavel e define-a na sua Politica de Privacidade pt/uruguay/policy/

5.- Responsabilidade e garantias

A PRIMO CONTENT declara que adoptou todas as medidas necessarias, dentro das suas possibilidades e tendo em conta o estado actual da tecnologia, para garantir o funcionamento correcto e a ausencia de virus e componentes nocivos no seu Sitio Web.

No entanto, a PRIMO CONTENT nao pode ser responsabilizada por:

1. a falta de continuidade e disponibilidade dos Conteudos e dos Servicos;
2. a presenca de erros nesse Conteudo ou a nao correcao de quaisquer defeitos que possam existir;
3. a veracidade, integridade ou actualizacao dos dados fornecidos pelos Utilizadores;
4. a interrupcao do funcionamento do sitio Web ou falhas informaticas, avarias telefonicas, desconexoes, atrasos ou bloqueios causados por deficiencias ou sobrecargas nas linhas telefonicas, nos centros de dados, no sistema Internet ou noutros sistemas electronicos, produzidos no decurso do seu funcionamento;
5. a presenca de virus ou outros componentes prejudiciais; quaisquer danos causados por terceiros que infrinjam ou violem os sistemas de seguranca da PRIMO CONTENT.

A PRIMO CONTENT pode suspender temporariamente o acesso ao Sitio Web sem aviso previo para operacoes de manutencao, reparacao, actualizacao ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstancias o permitam, a PRIMO CONTENT informara o Utilizador, com antecedencia suficiente, da data em que os Servicos deverao ser suspensos.

A PRIMO CONTENT nao aceita qualquer responsabilidade pela utilizacao que os Utilizadores possam fazer do Conteudo incluido no Sitio Web.

6.- Duracao e modificacao

Este Aviso Legal estara em vigor indefinidamente e a PRIMO CONTENT pode efectuar alteracoes as condicoes aqui especificadas, que entrarao em vigor a partir do momento da sua publicacao.

A PRIMO CONTENT pode eliminar, acrescentar ou alterar tanto os Conteudos como os servicos que fornece, bem como a forma como estao localizados ou apresentados. As condicoes publicadas no momento em que o Utilizador acede ao sitio Web da PRIMO CONTENT serao entendidas como as que estao em vigor.

O acesso e/ou a utilizacao do sitio Web sera entendido como a aceitacao pelo Utilizador do presente Aviso Legal e das suas condicoes e, se for caso disso, das alteracoes que lhes sejam introduzidas.

7.- Hiperligacoes

A PRIMO CONTENT nao aceita qualquer responsabilidade por ligacoes a outras aplicacoes ou sitios Web encontrados no sitio Web da PRIMO CONTENT, que podem encaminhar o utilizador para outras aplicacoes ou sitios Web sobre os quais a PRIMO CONTENT nao tem qualquer controlo.

A este respeito, a PRIMO CONTENT nao aceita qualquer responsabilidade pelas informacoes contidas nestas hiperligacoes de terceiros ou por quaisquer efeitos que possam derivar destas informacoes.

Por conseguinte, a inclusao de ligacoes a outros sitios Web ou aplicacoes nao implica a aprovacao do seu conteudo pela PRIMO CONTENT ou a existencia de qualquer tipo de associacao entre a PRIMO CONTENT e os respetivos proprietarios.

Por conseguinte, o Utilizador acede aos Conteudos sob a sua exclusiva responsabilidade e de acordo com as condicoes de utilizacao que os regem.

8.- Salvaguarda e interpretacao

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada Utilizador e a PRIMO CONTENT.

Se a autoridade competente declarar que uma disposicao e ilegal, invalida ou inaplicavel, essa declaracao relativa a uma ou mais clausulas nao prejudica a validade das outras clausulas.

O facto de a PRIMO CONTENT nao exigir o cumprimento rigoroso de qualquer uma das disposicoes do presente Aviso Legal nao constitui nem pode ser interpretado de forma alguma como uma renuncia da sua parte a exigir o cumprimento rigoroso no futuro.

9.- Informacoes gerais

A PRIMO CONTENT perseguira o incumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilizacao indevida do seu portal, exercendo todas as accoes civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

10.- Notificacoes

A PRIMO CONTENT pode enviar comunicacoes adequadas atraves do endereco de correio electronico fornecido pelos Utilizadores nos formularios de registo ou por qualquer outro meio fornecido nos dados de contacto do Utilizador.